O documento foi aprovado e apresentado em Dezembro de 2020, mas até o momento não foi utilizado pela prefeitura do Rio de Janeiro.
O plano foi criado por um grupo de trabalhadores de escolas de sambas, ligas de carnaval carioca e blocos de rua, pesquisadores da Fiocruz entre outros.
ALGUNS TÓPICOS DO PLANO:
- Subsídio de, no mínimo, R$ 100 mil para cada agremiação carnavalesca habilitada, tendo como critério ser membro das ligas e associações carnavalescas LIESA, LIERJ, LIESB e AESM ou possuir sede física na cidade do Rio de Janeiro (por exemplo, blocos tradicionais como Cordão do Bola Preta, Cacique de Ramos, Bafo da Onça etc.). Além disso, cada Liga de Carnaval de rua também deverá ser contemplada com uma parcela do subsídio a ser distribuído posteriormente pelas ligas para os blocos membros. As agremiações e ligas beneficiadas realizariam, como contrapartida, apresentação online no período do carnaval — Valor total: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).
- Editais de fomento para projetos online na modalidade premiação, tendo como critério a residência ou sede do proponente no Rio de Janeiro. Os editais devem ser desburocratizados e admitir CPF ou CNPJ (inclusive MEI), tendo como contrapartida a execução do projeto. Os projetos seriam de apresentações relacionadas ao Carnaval ao longo do período de janeiro a maio. Seriam oferecidos prêmios de R$ 25.000,00 para 600 projetos — Valor total: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
- Para trabalhadores do carnaval, com inscrição simplificada e flexibilidade na documentação que comprove a atuação do profissional (portfólio com fotos, autodeclaração, crachás comprovando atuação em evento do carnaval, contratos de trabalho etc.). Seriam oferecidos 5 mil prêmios de um salário-mínimo – Valor total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).